O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na sexta-feira (9), a prorrogação da isenção de impostos federais sobre a gasolina por mais 30 dias. Essa ação amplia o desconto tributário anterior, que tem como objetivo minimizar os efeitos da recente alta do petróleo no mercado internacional.
Com essa decisão, o desconto no preço da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Assim, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e comercialização do combustível são zeradas. O decreto é temporário e pode ser prorrogado novamente.
Além da gasolina, o pacote econômico também beneficia o etanol e o diesel. Para o etanol hidratado, a redução de R$ 0,19 por litro foi mantida, juntamente com um aumento nos subsídios aos produtores. No que diz respeito ao diesel importado, o governo reforçou a subvenção para garantir o abastecimento no país.
Apesar das medidas fiscais para amenizar os efeitos da valorização do petróleo na economia brasileira, o governo destaca que a redução nos preços para o consumidor final depende do repasse das distribuidoras e postos de combustíveis.